O Município de Santarém promoveu na noite de dia 6 de março, no Teatro Sá da Bandeira, uma sessão de esclarecimento do processo de Discussão Pública da proposta de revisão do PDM – Plano Diretor Municipal, que contou com a participação de João Teixeira Leite, Vice Presidente da Câmara de Santarém com o Pelouro do PDM, Planeamento Estratégico e Ordenamento Território (pelouro partilhado), de Nuno Russo, Vereador da Câmara de Santarém que tem o mesmo pelouro, de Pedro Gouveia, Diretor do Departamento de Gestão Territorial e Planeamento e de Catarina Pires, Chefe de Divisão de Planeamento e Projetos.
O objetivo desta sessão foi a de prestar esclarecimentos sobre a fase de discussão pública, informar quais os objetivos do Plano, dar a conhecer a proposta do PDM e recolher contributos e sugestões dos munícipes.
A Câmara de Santarém pretende projetar um concelho para os próximos 10 anos: equilibrado, sustentável, atrativo, criativo, acessível para todos, com coesão social e territorial, com um aumento na área do Turismo: património físico, cultural e natural, com alojamento adequado às necessidades, com uma gastronomia que nos identifique e que seja diferenciadora e onde a agricultura continue a ter um papel determinante na economia, não só local como nacional.
A colocação em discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal, iniciada em 2002, foi aprovada pelo Executivo, em reunião de Câmara, no dia 27 de fevereiro, por unanimidade.
Catarina Pires referiu que o período de discussão pública só tem início, após publicação do Aviso em Diário da República. A partir dessa data, tem início o período de discussão pública, pelo período de trinta dias úteis, em que a Câmara recebe as sugestões, informações ou reclamações dos munícipes e as analisa, caso a caso, com o objetivo de poder integrá-las no novo PDM, caso se adequem.
Os documentos para o período de discussão pública vão estar disponíveis no Portal do Município, a partir dos quais cada munícipe pode preencher uma ficha de participação ou um requerimento próprio”, que pode ser submetido por e-mail, através do endereço: , por correio, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Praça do Município, 2005-245 Santarém, ou em alternativa, e depois de feito o download da ficha de participação, submeter os ficheiros, através do Portal.
Toda a documentação vai estar disponível para consulta, na Loja de Cidadão e na Sala de Leitura Bernardo Santareno e pode ser consultada presencialmente.
Brevemente, o Município vai informar o link, através do qual toda a informação vai estar disponível.
João Teixeira Leite, Vice-Presidente da Câmara de Santarém, reafirmou que, “finalizado este processo, é provável que se inicie uma nova revisão, tendo em conta a entrada de novos projetos e, em particular, caso venha a vencer a proposta de instalação do novo aeroporto no Concelho”.
O Vice-Presidente do Município de Santarém destacou também que, apesar das críticas, o novo documento vai permitir “novas habitações, novos negócios, novas empresas”, e acrescentou que “Não é o que desejamos, mas vai para além do atual PDM, vamos aumentar três vezes as áreas limitadas para uso do solo”, apelando à participação na discussão pública, seja ‘online’, seja através da consulta da documentação na Loja de Cidadão ou na Sala de Leitura Bernardo Santareno.
Nuno Russo considera ainda que, após finalizado o documento, é necessário iniciar uma avaliação sobre “se serve a estratégia” para o Concelho, tendo em conta os projetos que se perspetivam”.
O Vereador da Câmara de Santarém referiu ainda que “embora passados 21 anos já deveríamos ter feito uma revisão intercalar, considerando que existe um plano de vigência de dez anos entre cada PDM, já devíamos estar aqui a discutir o PDM que devíamos ter aprovado há dez anos atrás. Mas foi elucidativo pela apresentação da arquiteta Catarina Pires, as dificuldades, os constrangimentos e as negociações e as reuniões de concertação, que foram necessárias e obrigatórias para estarmos aqui hoje e avançarmos definitivamente com a apresentação da revisão do PDM”.
No final do período de Discussão Pública, o Plano será ponderado, será validada a proposta de Plano final, que terá que ser validado pela Assembleia Municipal e publicado em Diário da República.
Santarém 24 