CASA DO BRASIL ACOLHE SESSÃO SOBRE “DIREITOS DOS CONSUMIDORES MIGRANTES”

O Município de Santarém, em parceria com a DECO, vai realizar no próximo dia 07 de dezembro, às 10h00, uma sessão de esclarecimento intitulada “Direitos dos Consumidores Migrantes”, na Casa do Brasil.

Esta sessão, que tem como objetivo apoiar e esclarecer o migrante enquanto consumidor, explicando os direitos que tem e como exercê-los, vai abordar temas como “consumo e cidadania”, “relação de consumo”, “o consumidor”, “que direitos tem”, “como reclamar”.

A iniciativa pretende, ainda, informar os migrantes do Concelho sobre a existência de estruturas de apoio disponibilizadas pela Câmara Municipal de Santarém.

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